Angra: período de defeso de camarão começa no domingo
Começa no próximo domingo (28), o período de defeso de camarão nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, o que inclui Angra dos Reis. Durante o período, que se encerra em 30 de abril, fica proibido o exercício da pesca de arrasto com tração motorizada para a captura de diversas espécies. Quem for flagrado desrespeitando o defeso pode ser processado por crime ambiental e estará sujeito a multa.
O objetivo é que os camarões passem por seu período de reprodução e crescimento pleno. A medida abrange as espécies de camarões rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça, que não poderão ser capturadas, e se aplica somente às embarcações de arrasto (traineira).
A legislação estabelece regras de monitoramento para pessoas físicas ou jurídicas que atuam no transporte, armazenamento, comercialização, beneficiamento e na industrialização das espécies. Em Angra, durante o defeso, os pescadores artesanais (sem carteira assinada) de camarão podem ir à Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca solicitar o seguro-defeso durante os meses de fevereiro, março e abril. O benefício garante um salário mínimo ao pescador.
“O seguro-defeso pode ser acessado pelo Meu INSS (meu.inss.gov.br ), porém, na secretaria temos a Sala do Pescador, com uma equipe de profissionais que atende os pescadores de segunda a sexta, das 8h30min até as 16h30min”, ressalta Leandro Silva, secretário executivo de Agricultura, Aquicultura e Pesca.
A secretaria fica Calçadão Nelcyr Bitencourt Cabral, no Centro. Os telefones são (24) 3377-1780, 3377-5352, 3377-5786 e 3377-6080.
