OAB-RJ articula advocacia dativa para casos de violência doméstica em Resende
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, esteve em Resende na última semana, para uma reunião com o presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Ritton (PP), e com a presidente da subseção local, Andréia Valente. O encontro teve como pauta a implantação de um projeto de advocacia dativa no município, com foco na assistência jurídica gratuita em casos de violência doméstica.
Durante a reunião, foram discutidos os próximos passos para viabilizar a proposta, que pretende ampliar o acesso à assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente mulheres vítimas de violência doméstica. A câmara de vereadores de Resende foi uma das primeiras no estado a aprovar um projeto de lei sobre o assunto, em parceria com a OAB-RJ
“A advocacia dativa é uma ferramenta essencial para assegurar assistência jurídica a quem mais precisa. Estamos aqui para pedir o apoio da Câmara Municipal e avançar com esse projeto na área de violência doméstica, que infelizmente ainda apresenta números muito elevados”, reforçou Basilio.
O presidente da Câmara manifestou apoio à iniciativa:
“Podem ter certeza de que estamos juntos nesse projeto. Em breve vamos publicá-lo e colocá-lo em funcionamento aqui em Resende. Reforço também o meu compromisso com a advocacia e com a defesa da classe”. Também participaram do encontro o vereador Matheus de Oliveira (União), o consultor legislativo Lucas Fecher Gayoso Prates e os advogados Daniela Valente e Pedro Aniceto Guimarães.
OAB-RJ apresenta projeto a Itatiaia
A presidente da OAB-RJ também participou de uma reunião com o prefeito de Itatiaia, Kaio Márcio (PL), e com e com a presidente da OAB/Resende – subseção que abrange Itatiaia. Realizado na sede da prefeitura, o encontro teve por objetivo propor a implantação da advocacia dativa no município, a fim de beneficiar a população em situação de vulnerabilidade com assistência jurídica gratuita, além de abrir novas oportunidades profissionais para a advocacia local.
O prefeito Kaio Balieiro demonstrou interesse em implantar o projeto no município. “O público-alvo realmente precisa dessa atenção. Parabenizo a OAB-RJ pela iniciativa e afirmo que trabalharemos para colocar essa proposta em prática. Nosso procurador-geral do município, Ricardo Amirat, ficará responsável por dar início à viabilização da advocacia dativa aos itatiaenses”, disse.
A presidente da OAB/Resende, Andréia Valente, destacou que a implantação da advocacia dativa pode aumentar as possibilidades de trabalho dos advogados e advogadas que atuam na região: “Acredito que vai viabilizar uma atuação mais ampla, valorizando nossos profissionais, tendo em vista que o projeto almeja credenciar, preferencialmente, a advocacia local”.
