Senado aprova projeto que prevê R$ 600 mensais a trabalhadores informais
Foi aprovado pelo Senado o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. O pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família e poderá ser sacado em agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e agências dos Correios. Agora, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família
A sessão virtual aconteceu na tarde desta segunda-feira (30) e foi aprovada por 79 votos a 0.
O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.
Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.
O Governo Federal ainda não detalhou como será esse novo sistema. Após a aprovação do texto, o governo ainda precisa cumprir três etapas: sanção presidencial, decreto para regulamentar os saques e edição de uma medida provisória (MP) para liberar os recursos do Orçamento.
