Citando ruas lotadas, MPRJ pede suspensão de acordo de reabertura do comércio em Barra Mansa
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), assim como em Volta Redonda, protocolou na segunda-feira (11), uma petição junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, em que pede a suspensão do acordo firmado com a prefeitura para a reabertura do comércio na cidade, motivado pela deliberação do governo do estado de assumir a regulação de todos os leitos destinados a pacientes com covid-19 no estado, incluindo os que foram criados e geridos pelos municípios de todo o território fluminense.
De acordo com o MPRJ houve uma “drástica mudança” de cenário desde a celebração do acordo com a prefeitura, em que foi condicionada a retomada de algumas atividades econômicas à capacidade de leitos hospitalares e sua ociosidade no momento da celebração do pacto.
O MPRJ cita ainda o recente estudo da Fiocruz recomendando a adoção de medidas mais rígidas (lockdown) em todo o estado. Embora o estudo técnico esclareça que as medidas devem ser adequadas às realidades de cada cidade, o documento adverte que não devem ser implantadas “de forma isolada”, concluindo pela sua necessidade em todo o território fluminense.
Ruas lotadas
Na petição, o MPRJ cita ainda o alto número de pessoas nas ruas, a partir do momento em que o comércio foi reaberto na cidade. “Os inesperados episódios de aglomeração de pessoas vivenciados reiteradas vezes durante a última semana, em especial no Centro do Município de Barra Mansa, estão na contramão de todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde, bem como nas orientações do Poder Público local quando do anúncio da reabertura gradual do comércio, que preconizam especialmente o distanciamento social como medida efetiva para a contenção da disseminação do vírus,
fazendo-se necessária a imposição de medidas mais restritivas para o efetivo combate à proliferação do novo coronavírus”.
Ainda na petição, o MPRJ cita o aumento do número de casos de covid-19 na cidade, desde a reabertura do comércio: “Saliente-se que dois dias antes das medidas de isolameno serem flexibilizadas (27.05.2020) Barra Mansa tinha 42 casos confirmados. Pouco mais de uma semana após tal flexibilização, em 08.05.2020, o número de casos chegou a 89 (oitenta e nove) casos confirmados e outros 60 (sessenta) casos sob suspeita. Verifica-se portanto um aumento de mais
de 100% (cem por cento) dos casos em pouco mais de uma semana”.
O leitor do INFORMA CIDADE pode acessar a petição na íntegra, clicando AQUI.
