Bradesco Saúde é condenado a indenizar prefeito Neto em R$ 10 mil
O plano de saúde Bradesco foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, por ter negado autorização para o implante de um Transcateter de Válvula Aórtica (TAVI), no final de 2023, quando o prefeito esteve internado em um hospital do Rio com problemas cardíacos. Além da indenização a título de danos morais, o Bradesco Saúde foi também condenado pela 1ª Vara Cível de Volta Redonda a restituir ao chefe do Executivo o valor integral da cirurgia, que, por conta da recusa do plano, ele pagou com seus próprios recursos. A operadora pode recorrer.
Há dois anos, Neto passou 57 duas afastado do Palácio 17 de Julho, permanecendo internado por cerca de um mês na Clínica São Vicente, na Gávea (foto acima). Em sua defesa, o plano de saúde alegou ter autorizado todos os procedimentos solicitados, exceto o implante do TAVI, que não estaria no rol de cobertura da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a não ser para pacientes acima de 75 anos ou com alto risco cirúrgico, o que não seria o caso de Neto.
Os advogados do prefeito sustentaram que ele tem problemas como hipertensão, obesidade mórbida, doença arterial coronária e insuficiência cardíaca, sendo o procedimento considerado urgente pelos médicos naquela ocasião.
Em sua sentença, a juíza Alessandra Ferreira Matos Aleixo considerou que o plano de saúde falhou na prestação do serviço, uma vez que a recusa ocorreu mesmo diante da comprovação médica da urgência e necessidade do procedimento. A magistrada citou entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) segundo o qual a ausência do procedimento na lista da ANS, por si só, não autoriza a negativa da cobertura.
De acordo com o jornal Folha do Aço, que divulgou a reportagem em sua edição impressa desta semana, o plano de saúde não se pronunciou a respeito até o fechamento da publicação. (Foto: Arquivo / Divulgação)
