Caminhoneiros dizem que greve, só em último caso

Com intensas conversas nos grupos de WhatsApp, caminhoneiros de todo o País seguem divididos quanto a uma nova paralisação, em reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de suspender a aplicação de multas pelo descumprimento dos preços mínimos do frete rodoviário até que a corte decida sobre a constitucionalidade do tabelamento – o que não tem data para ocorrer. Há muita insatisfação na base, e as lideranças tentam conter o movimento.

pode notificar caminhoneiros e empresas que estejam trabalhando fora da tabela. Essa notificação serve de base para que o motorista entre na Justiça e exija uma indenização equivalente ao dobro da diferença entre o preço praticado e o fixado pelo governo. Essa não é uma solução ideal, do ponto de vista dos caminhoneiros.

Antiga e respeitada liderança do movimento, Litti acredita que há como avançar pela área administrativa. Ele defende que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acelere os trabalhos para implementar um sistema eletrônico de controle do pagamento do frete. Hoje existe um documento obrigatório para os serviços de transporte por caminhão chamado Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot). A proposta é que ele só seja emitido se o preço do frete estiver de acordo com os pisos mínimos. Dessa forma, não seria mais necessário fiscalizar em rodovias, nem aplicar multas.

Essa solução atende à principal queixa dos caminhoneiros, que é a pressão das empresas para que trabalhem fora da tabela. Porém, ela ainda está em construção na agência reguladora. Levará meses para ficar pronta, segundo informações da área técnica. No momento, a ANTT está contratando uma consultoria para elaborar uma proposta de alteração do sistema.

As informações são do Estadão*