Fim da exigência de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha passam a valer

O número de aulas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação será reduzido a partir desta segunda-feira (16). A mudança determinada pelo governo federal em junho passado também altera o processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor, documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm cúbicos.

Entenda as mudanças:

CNH (categoria B, carros)

• Acaba a exigência do uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B. Fazer aulas no aparelho passa a ser facultativo; com isso, cai o número de horas/aulas obrigatórias de 25h para 20h. É a mesma carga-horária de antes de o simulador ter sido adotado.

ACC (cinquentinha)

• Durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas, poderá fazer as provas teórica e prática, sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas;
• A partir de setembro de 2020, voltam a ser exigidas as aulas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas dever ser noturna.
• No exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor — desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.

Apenas no Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve a obrigatoriedade de realizar aulas em simulador para obter a CNH.

Segundo o governo, o objetivo na retirada do uso do simulador, é desburocratizar esses processos e reduzir custos.