Governo cria nova bandeira para conta de luz com aumento de 50%
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou nesta terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira para a conta de luz. Batizada de “bandeira de escassez hídrica”, a taxa foi fixada em R$ 14,20 por 100 kWh e será cobrada na conta de luz a partir desta quarta-feira (1). A nova bandeira ficará em vigor até 30 de abril do ano que vem.
O novo valor representa um aumento de quase 50% (precisamente 49,6%) em relação à atual bandeira vermelha patamar 2, que é de R$ 9,49 por 100 kWh, que estava sendo aplicada à conta de luz. No final de junho, o valor da bandeira vermelha patamar 2 já havia subido 52%.
As bandeiras tarifárias são independentes da tarifa de energia, sendo acrescentadas ao valor da conta paga pelos consumidores, dependendo das condições de geração de energia no país. Quando o cenário é favorável, não há acréscimo (bandeira verde). A bandeira amarela indica cenário menos favorável, enquanto as vermelhas (patamar 1 e 2) apontam para condições custosas de geração de energia. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a nova taxa provocará aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados, como os residenciais.
Segundo a própria Aneel exemplificou, uma conta de luz de R$ 60 (tarifa média de energia), com 100 KWh consumidos, pagou R$ 69,49 – já incluída a taxa da bandeira vermelha patamar 2. Esta mesma conta em setembro seria de R$ 74,20, com a cobrança da bandeira que acaba de ser criada.
O objetivo das bandeiras tarifárias é remunerar o uso de usinas termelétricas, que têm custo mais alto. As termelétricas estão sendo mais utilizadas por causa da seca, que diminuiu o reservatório de hidrelétricas e prejudicou a geração de energia. O país vive a pior crise hídrica em 90 anos.
Em julho, segundo o Ministério de Minas e Energia, a conta das bandeiras já tinha déficit de R$ 5,2 bilhões, não sendo suficientes para cobrir os custos extras de geração.
ESTÍMULO À ECONOMIA – Também foi aprovada a criação de um programa para estimular os consumidores residenciais a economizarem energia. A iniciativa começa a valer em setembro e prevê um bônus de R$ 50 por 100 kWh reduzidos, limitado à faixa de economia entre 10% e 20%. Cidadãos de baixa renda que aderem à tarifa social também poderão participar. Com informações do portal Uol.
