Governo federal autoriza repasse de meio milhão para Paraty
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou, na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União, autorização para transferência de R$ 540 mil à cidade de Paraty. O recurso, em parcela única, deve ser usado para recuperar as áreas atingidas pelas chuvas da semana passada. O prazo para a execução das ações será de 180 dias, a partir da publicação da portaria.
Paraty está entre as cidades do Rio de Janeiro mais afetados pelas fortes chuvas no estado e que mais tiveram prejuízos. O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública permite acesso a recursos federais.
Para isso, estados e municípios atingidos por desastres devem também apresentar, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. O passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Também a partir desta terça-feira está liberado o saque do FGTS para trabalhadores do município afetados pelas chuvas. Podem solicitar o benefício os moradores de Paraty que possuam saldo no FGTS. O valor do saque é de até R$ 6.220 por trabalhador, conforme as regras do Saque Calamidade.
Caso o saldo disponível seja menor, será possível retirar o valor total existente na conta. A solicitação deve ser feita diretamente pelo aplicativo do FGTS, na opção “Saque Calamidade”. O prazo para requerer o saque é de até 90 dias após a liberação. (Foto: Divulgação)
