Resende: PF flagra rádios clandestinas
A Polícia Federal realizou nesta segunda-feira (6), em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a operação Omnium Vox, visando combater a transmissão clandestina de sinais de rádio em Resende, coibindo a atuação das chamadas rádios piratas na região do Sul Fluminense.
Policias federais e agentes da Anatel cumpriram mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Volta Redonda, em duas rádios clandestinas. Na ocasião, foram utilizados dispositivos que permitem a identificação e localização de antenas transmissoras em tempo real. As duas estações sem autorização legal foram flagradas em pleno funcionamento e desativadas pelas equipes, sendo os responsáveis presos em flagrante.
A transmissão clandestina de sinais de rádio é considerada crime pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472 de 1997) e sua pena varia de dois a quatro anos de detenção, além da multa de R$ 10 mil reais. O nome da operação faz referência à atividade de radiocomunicação e foi escolhido como um termo em latim que é equivalente, em português, a “voz de todos”. (Foto: PF)
