TJRJ anula sessão que elegeu novo presidente da Alerj
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, na noite desta quinta-feira (26), invalidar a sessão que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Segundo apuração da TV Globo, o parlamentar já foi comunicado oficialmente sobre a decisão. A medida judicial foi tomada poucas horas depois da realização da sessão extraordinária, que ocorreu ainda pela manhã e foi convocada pelo presidente interino da Casa, Guilherme Delaroli (PL). A decisão liminar foi tomada pela presidente em exercício do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, que determinou a suspensão de todos os atos e decisões da sessão.
Ao analisar o caso, a magistrada considerou que o processo para escolha do novo presidente da Alerj não poderia ter sido iniciado antes da retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Esse procedimento havia sido determinado previamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a cassação do mandato do então presidente da Casa, Rodrigo Bacellar.
A forma como a sessão foi convocada — sem aviso antecipado — provocou reação negativa entre deputados da oposição, que optaram por não comparecer como forma de protesto. Um dia antes, na quarta-feira (25), o TSE já havia decidido que a definição do novo governador do estado deverá ocorrer por meio de eleição indireta.
