O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, foi preso manhã desta sexta-feira (10) em seu endereço residencial, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Inicialmente a informação é que ele havia sido preso em Itaipava. Edmar é investigado por suspeitas de irregularidades nos contratos de saúde do estado durante a pandemia de Covid-19.
Há suspeitas de fraudes, inclusive já apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em alguns contratos firmados sem licitação, entre eles, o de compra de respiradores, oxímetros e medicamentos e o de contratação de leitos privados. O governo do RJ gastou R$ 1 bilhão para fechar contratos emergenciais.
A prisão de Santos aconteceu durante uma operação do Ministério Público estadual. Santos e outras sete pessoas são acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa.
A prisão de Santos é um novo desdobramento da Operação Mercadores do Caos, que também cumpre mandados de busca e apreensão na outra casa dele em Itaipava. Todos os mandados foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital.
A Justiça também autorizou o acesso e extração do conteúdo armazenado nos materiais apreendidos, como telefones celulares, computadores e pen drives, inclusive de registros de diálogos telefônicos ou telemáticos, como mensagens SMS ou de aplicativos como WhatsApp.
Além disso, foi deferido pela Justiça o arresto de bens e valores de Edmar até o valor R$ 36.922.920,00, que, segundo o MP é equivalente aos recursos públicos desviados em três contratos fraudados para aquisição dos equipamentos médicos.
“Edmar Santos atuou, com vontade livre e de forma consciente, em comunhão de ações e desígnios, com os demandados na anterior denúncia oferecida na fase I da Operação Mercadores do Caos, desviando um milionário volume de recursos públicos destinados à compra de respiradores/ventiladores pulmonares, até hoje não entregues para o atendimento à população, ainda em meio à grave pandemia do novo coronavírus no estado. Edmar vai responder pelos crimes de organização criminosa e peculato”, diz o MP.
Na denúncia apresentada à Justiça, o MPRJ diz ainda que Edmar Santos seguia exercendo influência política mesmo após a descoberta do esquema de desvio de recursos. Os promotores argumentam que a tentativa de sua nomeação para o cargo de secretário extraordinário, após a sua exoneração da pasta, lhe dava uma “pseudo-blindagem”.
Segundo o MPRJ, o fundamento para o pedido de prisão preventiva de Santos se baseou no fato de que, em liberdade, ele ainda poderia “adotar condutas para dificultar mais o rastreamento das verbas públicas desviadas, bem como destruir provas e até mesmo ameaçar testemunhas.”
Quebra de sigilo bancário
Na semana passada, a Justiça determinou a quebra do sigilo bancário e o bloqueio dos bens de Edmar Santos.
Também na semana passada, ele se recusou a responder as perguntas feitas pelas Comissões de Fiscalização dos Gastos do Estado, Alerj, contra a Covid-19 e de Saúde durante uma sessão virtual virtual.
“Ainda não tive acesso integral aos elementos de prova do inquérito 1338 do Distrito Federal do Superior Tribunal de Justiça, cujos fatos ali investigados dizem respeito direta ou indiretamente aos motivos me trouxeram aqui para prestar declarações para seus interesses de esclarecimento. Dessa forma, fui expressamente orientado por meus advogados e, por ora, exerço meu direito de silêncio às perguntas que eventualmente sejam direcionadas”, disse o ex-secretário, logo no início a sessão.
Edmar Santos foi exonerado no dia 17 de maio. A decisão do governador Wilson Witzel foi motivada por conta dos atrasos e problemas nas entregas dos hospitais de campanha, incluindo o desgaste provocado por denúncias de fraudes na licitação para a compra de respiradores. As informações são do G1.
Foto – Carlos Magno/Governo do Estado