Houve superfaturamento de R$ 123 milhões na compra de respiradores pelo governo do Rio de Janeiro, segundo conclusão de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com o TCE, as três empresas que o estado contratou venderam os equipamentos por um preço três vezes maior do que a referência no mercado.
Os responsáveis pelas irregularidades, segundo a auditoria, são o ex-secretário de saúde Edmar Santos e o ex-subsecretário Gabriel Neves, que está preso. Eles terão que devolver R$ 36 milhões ao estado.
O estudo técnico do TCE-RJ apontou que os respiradores foram comprados com preços que equivaliam, em média, ao triplo adotado como referência no mercado, implicando um sobrepreço médio aproximado de 200%. A empresa ARC Fontoura aplicou um sobrepreço de 183%, enquanto a A2A, 230%, e a MHS, 212%.
A auditoria apontou sete achados de possíveis irregularidades: contratação de empresas inaptas ao fornecimento emergencial pretendido; direcionamento Ilícito da contratação; pagamento antecipado sem a prestação de garantia; ausência injustificada de estimativas de preço; ausência injustificada de estimativas de quantidade; sobrepreço injustificado das contratações emergenciais; e liquidação irregular de despesa, pelo recebimento de equipamentos inservíveis para os fins a que se destinava a contratação.
Gabriell Neves foi exonerado em abril pelo governador Wilson Witzel, após suspeita de irregularidades. Ele foi preso no dia 7 de maio, junto com outras três pessoas.
O ex-secretário Edmar Santos, que agora é secretário-extradordinário de acompanhamento da Covid-19, em outro cargo.