Salário dos médicos de Volta Redonda será mantido em R$ 20 mil
A prefeitura de Volta Redonda manterá em R$ 20 mil mensais o salário pago aos médicos da cidade. A informação foi confirmada ao jornal pelo vereador Renan Cury que, assim que recebeu a notícia de que o município aumentaria a arrecadação com os royalties de petróleo após decisão judicial, solicitou ao prefeito que revesse a situação do corte dos salário dos médicos.
“Volta Redonda receberá de R$ 4 milhões a 15 milhões com a decisão da Justiça do Distrito Federal de que a cidade deva ser incluída pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no rol de beneficiários de royalties da Zona Principal de Produção (ZPP) do Estado do Rio de Janeiro. O corte do salário dos médicos, R$ 5 mil de cada um, representaria no total uma economia de R$ 435 mil por mês. Ou seja, se vai aumentar de quatro para R$ 15 milhões, para que cortar os R$ 435 mil dos médicos?”, pontuou o parlamentar. Atualmente, são 87 que atuam na Atenção Básica.
No último dia 2, a prefeitura, alegando crise financeira devido à queda da arrecadação municipal, havia decidido reduzir, a partir deste mês, o salário pago aos profissionais, para R$ 15 mil mensais. Um memorando chegou a ser encaminhado pela Secretaria Municipal de Administração à Secretaria Municipal de Saúde, atingindo, especialmente, os médicos do PSF (Programa Saúde da Família).
Royalties – A ação foi proposta a pedido da prefeitura e pode ajudar a solucionar de imediato os problemas na arrecadação municipal. Na prática, o reconhecimento deve representar aumento da arrecadação municipal, reforçando o orçamento da cidade com receitas oriundas da exploração de petróleo e gás natural. De acordo com informações da Fazenda Municipal, o repasse de royalties pode passar de R$ 4 milhões para R$ 15 milhões pelos próximos meses, contando o retroativo. Volta Redonda sofreu perdas na divisão do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que levou o governo municipal a buscar uma difícil equação: reduzir gastos sem deixar de prestar serviços de qualidade à população.
A decisão reconhece que Volta Redonda abriga pelo menos três instalações de escoamento e apoio à exploração de gás natural, o que garante o enquadramento na categoria de municípios da ZPP. Com a sentença, o juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou que a ANP faça o recálculo dos valores devidos e repasse ao município as parcelas retroativas ainda não prescritas, podendo haver pagamento parcelado.
O prefeito Antonio Francisco Neto celebrou a decisão e se reúne agora cedo com a equipe da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) para “fazer contas”. A expectativa é que hoje ainda o prefeito possa se pronunciar e anunciar oficialmente um alívio nas contas. “Ajuda muito. Pode até não resolver, mas ajuda. Temos mais duas reuniões hoje que podem fazer nossa arrecadação avançar e os custos recuarem. Se tudo der certo, vamos respirar”, disse Neto.
Base aliada na Câmara abre mão de R$ 5,5 milhões e garante alívio nas contas do município
A base aliada do governo na Câmara Municipal de Volta Redonda decidiu abrir mão de R$ 5,5 milhões do duodécimo a que teria direito até o fim deste ano. O valor será incorporado ao orçamento do Executivo e ajudará o prefeito Antonio Francisco Neto a equilibrar as contas municipais, especialmente na área da Saúde.
O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (14) pelo presidente da Câmara, vereador Édson Quinto, durante encontro com o prefeito no gabinete. Ele estava acompanhado dos parlamentares que integram a base governista. De acordo com o prefeito Neto, a decisão representa um gesto de responsabilidade e compromisso com o futuro da cidade.
“Os vereadores da base tiveram um senso de responsabilidade imenso com o futuro de Volta Redonda. Sou extremamente grato e temos de valorizar os parlamentares que realmente querem ajudar o município. Com esse reforço, poderemos manter os salários dos médicos que atuam nos postos de saúde no mesmo patamar atual de R$ 20 mil — um dos maiores do Brasil”, destacou o prefeito. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
