PEC do fim da escala 6×1 tem semana decisiva
A PEC do fim da escala 6×1 terá uma semana decisiva na Câmara dos Deputados, com a expectativa de apresentação do parecer que pode reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantir dois dias de descanso e manter os salários dos trabalhadores. Segundo a CNN Brasil, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta, deve apresentar a primeira versão do relatório nesta quarta-feira (20). Antes disso, ele pretende se reunir ainda nesta segunda-feira (18) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente da comissão especial que analisa a PEC, deputado Alencar Santana (PT-SP), para discutir os ajustes finais do texto.
A proposta trata do fim da jornada de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de expediente e tem apenas um dia de descanso. O entendimento em discussão prevê a criação de uma regra geral para reduzir a carga horária semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
O principal ponto de disputa é a forma de transição para a nova jornada. Entre as alternativas debatidas estão reduções graduais de uma ou duas horas por ano até que o limite semanal chegue a 40 horas. Setores produtivos defendem um prazo mais longo para adaptação, enquanto a base do governo sustenta a redução imediata, embora admita negociar uma diminuição de duas horas por ano na carga horária máxima semanal.
A PEC não deve detalhar regras específicas para categorias que já possuem jornadas diferenciadas. Após acordo entre o governo e Hugo Motta, as particularidades de cada setor devem ser tratadas por meio de projeto de lei.
Leo Prates trabalha com a previsão de votar a PEC em 26 de maio na comissão especial. A expectativa é que, se aprovada no colegiado, a proposta seja levada ao plenário da Câmara no dia seguinte, 27 de maio. (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)
