O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23) que irá revogar o artigo da medida provisória (MP) 927 que autoriza a suspensão de contrato de trabalho por quatro meses sem pagamento de salários.
O anúncio foi feito através do twitter. A MP estava causando um alvoroço entre os trabalhadores.
Segue o trecho a ser revogado: “Art. 18. Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual”.
Foto: Redes Sociais – Jair Bolsonaro