O Degase de Volta Redonda tem capacidade para 90 internos, mas abriga 180 atualmente. Pela decisão, cerca de 70 menores infratores serão liberados.
O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) da cidade de Volta Redonda, está estudando como liberar 70 menores infratores, e assim cumprir a decisão do ministro Edson Fachin, que consta que todos os estabelecimentos que estiverem com ocupação superior a 119% da capacidade – que é a taxa média de ocupação das unidades – devem transferir os menores para outros locais com taxas menores. Se não houver unidades nessa situação, os juízes locais devem converter medidas de internação em internações domiciliares.
O Degase de Volta Redonda tem capacidade para 90 internos, mas abriga 180 atualmente. Pela decisão, cerca de 70 menores infratores serão liberados.
O Juizado de Infância e Juventude já foi comunicado oficialmente da decisão e está junto com a direção da unidade estudando como será feita a liberação. Devem ser soltos aqueles que cometeram crimes de menor potencial ofensivo.
A decisão de Fachin vale para unidades superlotadas de quatro estados – Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro.