Para bancar o bolsa caminhoneiro, o governo informou que decidiu quase eliminar incentivos para exportadores e acabar com benefícios para a indústria química, além de cancelar despesas com programas nas áreas de saúde, educação, saneamento básico e moradia. O presidente Michel Temer sancionou na quarta-feira a lei que prevê a chamada reoneração de setores da economia, que deixarão de pagar imposto sobre o faturamento para contribuir sobre a folha de pagamento.
Temer vetou o trecho que eliminava a cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano, o que já era esperado. No entanto, ele editou três medidas provisórias para garantir o acordo com os caminhoneiros, que paralisaram as atividades e provocaram uma crise de abastecimento no País. Como o Estadão/Broadcast antecipou, o bolsa caminhoneiro terá um custo de R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos.
Temer vetou o trecho que eliminava a cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano, o que já era esperado. No entanto, ele editou três medidas provisórias para garantir o acordo com os caminhoneiros, que paralisaram as atividades e provocaram uma crise de abastecimento no País. Como o Estadão/Broadcast antecipou, o bolsa caminhoneiro terá um custo de R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos.
Medidas provisórias
Para garantir o desconto no preço do diesel e conseguir fazer a compensação fiscal da medida, o governo ainda editou três medidas provisórias. A primeira revoga incentivos referentes a PIS/Pasep e Cofins para nafta e outros produtos destinados a centrais petroquímicas. A segunda dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. A terceira abre crédito extraordinário em favor dos ministérios de Minas e Energia e da Defesa no valor de R$ 9,580 bilhões.
Cide
Outra promessa feita à categoria dos caminhoneiros, o decreto que zera a Cide sobre o diesel também foi publicado na edição extra do Diário Oficial. O governo havia dito que editaria a medida depois que o Congresso Nacional aprovasse a reoneração da folha.
Reintegra
Conforme o Estadão/Broadcast antecipou, o governo também colocou o Reintegra na conta para conseguir bancar os benefícios aos caminhoneiros. Um decreto de Temer reduziu de 2% para 0,1% o tamanho da devolução que será feita aos exportadores. Pelo programa, o governo devolve parte dos tributos pagos por exportadores de produtos industrializados para compensar a redução de tributos federais. O programa de incentivo fiscal aos exportadores tem R$ 3,6 bilhões previstos no Orçamento de 2018.