O sucateamento do Hospital São João Batista, principal hospital público da região, segue a passos largos, comandado pela Organização Social Nova Esperança. A prefeitura de Volta Redonda diz que o contrato foi rescindido, mas com um período de transição de dois meses, que vai até o final de novembro. A população já começa a sofrer as consequências da instabilidade de comando: falta tudo no Pronto Socorro, principalmente o material para imobilização, sutura e anestesia para pacientes acidentados.
Na terça-feira (20), um cirurgião implorava à direção do Hospital material para operar um paciente com apendicite, segundo relato feito à Defensoria Pública. A denúncia encaminhada ao Defensor Público João Helvécio especifica:
“Estamos em conjunto com anestesia e cirurgia geral, fechando a porta. Não tem gesso, não tem anestésico, não tem Tramal, não tem luva de procedimento. Estamos sem as condições mínimas de trabalho.”
A situação não é boa. O atendimento no PSA (Pronto Socorro Adulto) parou por falta das condições mínimas. Para complicar, ainda mais, os contratos que deveriam ter sido assinados quando a O.S assumiu a administração do Hospital, só agora, há um mês do fim da passagem da instituição por volta Redonda, estão sendo entregues aos médicos com uma data retroativa, e com uma gravíssima ameaça: o pagamento de setembro, que deveria ter sido feito no último dia 5, só será efetuado para aqueles que assinarem o contrato.
No último dia 5, o juiz da 5ª Vara Cível de Volta Redonda, Alexandre Custodio Pontual, concedeu liminar requerida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do defensor João Helvécio de Carvalho, diante dos recorrentes atrasos no pagamento dos funcionários e outras irregularidades constatadas em vistoria do Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro), no Hospital São João Batista.
Na mesma decisão, o magistrado atendeu a um conjunto de questões relacionadas à “readequação dos serviços de saúde” prestados pela O.S. Associação Nova Esperança no hospital, mesmo considerando o decreto municipal que estabeleceu uma gestão compartilhada visando a transição dos serviços que serão reassumidos pela administração municipal. Os médicos denunciam que a “força tarefa” criada pela prefeitura não atua e as determinações judiciais não estão sendo cumpridas.
Depois de listar as medidas que deveriam ser adotadas pela prefeitura, o Magistrado determinou ao Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro), a realização de uma nova inspeção no HSJB, durante a semana e em horário comercial, no prazo máximo de 20 dias. O prazo está no fim e a situação se agravou.
Ao longo desse período, o Ministério Público entendeu ser suficiente contemporizar. Em parecer no processo, levantou a possibilidade de composição e a conveniência de uma nova inspeção dos órgãos competentes a fim de que se apurassem quais seriam as adequações necessárias para garantir o funcionamento do Hospital, sinalizando a possibilidade de um termo de ajustamento de conduta. Nem a inspeção, nem o TAC ocorreram até agora.
A O.S Associação Nova Esperança, está sob investigação das autoridades, não tem cumprido as obrigações contratuais e não enfrenta a fiscalização que deveria ser feita pela prefeitura. A equipe de transição também é omissa, de acordo com funcionários.
O Informa Cidade fez contato por e-mail com a O.S e com a prefeitura de Volta Redonda. A Nova Esperança alegou que: “As informações referentes ao funcionamento do HSJB devem ser solicitadas diretamente a Secretaria Municipal de Saúde, órgão competente para tratativa dos assuntos internos do referido nosocômio.”
A prefeitura de Volta Redonda não se manifestou até o momento da atualização desta publicação.
Foto – Reprodução