Imagens divulgadas pelo Bom Dia Rio, da TV Globo, na manhã desta terça-feira (10), mostram o vereador de Volta Redonda, Paulinho do Raio-X (MDB), supostamente tentando obter dinheiro de propina a ser paga pelo prefeito Samuca Silva (PSC). O prefeito denunciou o caso ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que orientou Samuca a ter encontros com Paulinho para obter provas da tentativa de extorsão. Veja o vídeo clicando AQUI.
Paulinho foi preso no sábado (7), passou por audiência de custódia no domingo (8), mas o advogado criminal Flávio Lerner, conseguiu um Habeas Corpus com o Desembargador João Batista Damasceno no mesmo dia. Paulinho foi solto na manhã da segunda-feira (9), e responderá o processo em liberdade.
Nas gravações obtidas pelo Bom Dia Rio, Paulinho comenta sobre as atitudes que teria dentro da Câmara Municipal de Volta Redonda (CMVR) para beneficiar o prefeito. “Eu consigo movimentar, assim… Pra eles virem com menos, com menos sede. Eu acho que é um desgaste. Não vai passar. O resto é com a sua base”, diz Paulinho.
Durante um dos três encontros que teve com Samuca Silva, Paulinho do Raio-X refere-se a propina com a palavra injeção. “A minha injeção não é grande. A minha injeção é pequena. Eu não viso muitas paradas não. O que você acha que é bom pra você, que é tranquilo pra você?”, fala o vereador.
Dinheiro que Samuca levou pra Paulinho – Foto (MPRJ)
Paulinho ainda chega a prometer ao prefeito, após fazer uma anotação do que seria o valor que o prefeito teria que pagar, que caso o acordo se firmasse, as atitudes favoráveis ao prefeito logo começariam. “Me arruma isso aqui! Destruo geral”, diz Paulinho fazendo uma anotação, que seria do valor de R$ 325 mil supostamente pedido. “Segunda-feira o carro de som não vai estar na prefeitura. Não vai ter tribuna sobre esse assunto. Vai ter tribuna, mas não sobre esse assunto”, completa o vereador. O papel que teria sido utilizado por Paulinho para fazer as anotações da propina, foram encontrados picados na lixeira pelo MPRJ.
Segundo fontes do INFORMA CIDADE, as gravações reveladas pelo Bom Dia Rio, não seriam nem 10% do material que Samuca teria conseguido apresentar. Outros dois vereadores estariam envolvidos no suposto esquema de Paulinho. Os nomes não foram revelados.
MPRJ
“Importante deixar claro que isso tudo foi iniciativa do vereador. O vereador procurou o prefeito, o vereador agendou depois com ele a data da entrega… O que o Ministério Público e a Polícia Civil fizeram foi apoiar o prefeito a fazer a prisão”, esclareceu Ricardo Martins, subprocurador-geral de Assuntos Criminais do MPRJ, discordando do Habeas Corpus que Paulinho conseguiu. “Não concordamos com a soltura, a liberdade do vereador, porque até o próprio prefeito pode estar agora numa situação frágil e mesmo de perigo”, lamentou Ricardo Martins.
Reações na CMVR
Como era de se esperar, a Câmara Municipal de Volta Redonda ferveu na segunda-feira (9). A sessão foi agitada. Começou com a participação do secretário de saúde de Volta Redonda, Alfredo Peixoto, convocado para dar esclarecimentos sobre a saúde da cidade.
O assunto principal após Alfredo ser liberado, foi a prisão do vereador Paulinho do Raio-X (MDB). O que mais incomodou a casa legislativa, foi o fato de ser jogado no ar durante o final de semana, a informação que outros dois vereadores estariam envolvidos nessa tentativa de extorsão contra o prefeito. Segundo a maioria dos parlamentares, o final de semana foi horrível, já que os eleitores queriam saber quem seriam esses vereadores ou se eram os próprios.
Conforme havia anunciado, Rodrigo Furtado (PTC), protocolou requerimento pedindo a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). O requerimento foi aprovado por unanimidade, mas dependerá ainda da votação de um projeto de resolução para que os integrantes da comissão sejam sorteados e a CPI possa começar a trabalhar. “Não será um tribunal de inquisição, mas torna-se imprescindível a apuração do caso pela Câmara”, disse Furtado.
A sessão contou com a presença de 20 dos 21 vereadores, já que Paulinho do Raio-X está, por ordem do mesmo desembargador, afastado da função.
Ainda durante a sessão, vereadores – em sua maioria de oposição ao prefeito – chegaram a questionar se realmente haveria outros dois nomes da casa envolvidos no caso que caiu como uma bomba no meio político da cidade, e se Paulinho não teria sido vítima de um plano do prefeito.
O vídeo da sessão plenária pode ser visto clicando AQUI. O assunto sobre a abertura de CPI para investigação começa após 1h25.
O caso
Suspeito de tentar extorquir em R$ 325 mil o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, para evitar o impeachment do chefe do Executivo, bem como para não apresentar novos requerimentos neste sentido na Câmara de Volta Redonda, o vereador Paulinho do Raio-X, indiciado por corrupção passiva e adulteração de sinal identificador de veículo (ele usava um carro alugado com placa adulterada), foi indiciado em pelo menos outros dois crimes: resistência e ameaça.
A informação foi dada ao repórter Fernando Pedrosa pela delegada Ana Paula Marques Costa Faria, da Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (Ciaf), da Polícia Civil do Rio. Ela coordenou a ação que resultou na prisão em flagrante do vereador de Volta Redonda, na manhã de sábado (7), na sala comercial de um shopping na Vila Santa Cecília, quando, segundo a polícia e o Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (MPRJ), o parlamentar esperava receber a quantia que exigia do prefeito.
Samuca foi ao local que, segundo as investigações, teria sido determinado pelo vereador para receber o dinheiro. Ele, no entanto, não tinha na mochila o valor total exigido, tendo apenas parte para configurar o flagrante. Foi o prefeito que procurou o MPRJ para denunciar o crime, de acordo com o que foi divulgado tanto pelo órgão quanto pela Polícia Civil.
“Ele ficou muito agressivo quando foi anunciada sua prisão em flagrante”, disse a delegada. “Ameaçou os agentes e teve que ser contido. Prometeu que iria atrás deles, pois eles não sabiam com quem estavam se metendo”, acrescentou Ana Paula.
Ana Paula disse também que, por questões de sigilo nas investigações, não poderia informar os nomes de outros dois vereadores de Volta Redonda suspeitos de terem participado do caso. Mas garantiu: “Haverá desdobramentos”.
Habeas Corpus
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Desembargador João Batista Damasceno, concedeu na noite do domingo, um Habeas Corpus ao vereador de Volta Redonda Paulinho do Raio-X, preso na manhã do último sábado.
Apesar da concessão do habeas corpus, o desembargador estabeleceu o afastamento do parlamentar de sua cadeira na Câmara, “sem perda dos direitos e vantagens”, além de outras medidas cautelares, como proibição de manter contato com o prefeito Samuca Silva e “demais vereadores arrolados como agentes ou partícipes dos crimes imputados, devendo permanecer distante deles em pelo menos 100 metros”. Também foi determinado que Paulinho cumpra recolhimento domiciliar no período noturno, a partir das 22 horas.
Em sua decisão, o desembargador – crítico da utilização de policiais militares colocados à disposição do Ministério Público, como ele deixa claro – considera, pelos fatos narrados, que não houve o crime de extorsão, como apontaram o MPRJ e a Polícia Civil.
– Se a prisão decorreu do recebimento, ainda que o paciente afirme não ter recebido, e o prefeito não afirma ter entregue, tem-se que tal fato não pode ser considerado como capaz de consumar o crime imputado. Trata-se da clássica distinção que se há de fazer entre flagrante preparado, flagrante forjado e flagrante esperado. No caso, os agentes contribuíram para a ocorrência da situação e estavam à espreita para a decretação da prisão – afirma o desembargador em sua decisão, acrescentando: “Não se tratou de crime no qual o paciente livremente encetava o fato tipificado como crime. Tratava-se de situação antecipadamente preparada para a incriminação”.
Para o magistrado, “os fatos narrados no auto de prisão em flagrante são nebulosos e possibilita dúvida sobre a legalidade de todo o procedimento do qual resultou, ao final, a prisão”.
Damasceno afirma também que “em vários momentos do depoimento do prefeito Elderson Ferreira da Silva, o mesmo faz interpretação de comportamentos do paciente, ao invés de afirmar a ocorrência concreta”.
Gabinete
A assessoria do vereador Paulinho do Raio-X, informou que está trabalhando normalmente e atendendo a população de Volta Redonda. O gabinete do vereador fica na Câmara Municipal, no bairro Aterrado.
Foto: Reprodução/TV Rio Sul