O presidente da Câmara Municipal, Nilton Alves de Faria, o Neném, afirmou que em uma posição pessoal concordará com a proposta de redução do duodécimo (dinheiro que a prefeitura repassa para manutenção do Poder legislativo). Neném disse que o assunto deve ser discutido nos próximos dias com os demais vereadores, após a prefeitura ter anunciado uma série de medidas para conter gastos, diante da queda na arrecadação municipal. O presidente da Câmara afirmou, no entanto, que com isso espera ser possível ao governo reduzir os cortes que atingem os servidores municipais.
– A Câmara já repassou ao governo municipal mais de R$ 800 mil, que eram do fundo legislativo. Agora, vem um novo pedido de ajuda e em minha posição vamos ajudar. Não deixarei de criticar e apontar o que acredito estar sendo feito de errado pelo governo, mas não me furtarei em ajudar. O objetivo final é ajudar a população – disse Neném.
O corte em parte do duodécimo foi uma das medidas propostas feitas pela equipe econômica da prefeitura para reduzir gastos. O anúncio foi feito na semana passada, quando foi anunciada uma queda de até R$ 90 milhões nas receitas municipais. Além do duodécimo, a prefeitura disse que pretende reduzir até 600 cargos comissionados e funções gratificadas. Além disso, 200 funcionários administrativos contratados por RPA da Secretaria Municipal de Saúde, que não atuam diretamente no combate à covid-19, serão dispensados e há estudo para redução de 10% dos empregados regidos pelo regime CLT.
Também está proposta a suspensão do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) até dezembro de 2020; e mudança no calendário de pagamento dos funcionários referente aos meses de julho e agosto – profissionais da saúde, educação e segurança recebem até o 7º dia útil do mês e o restante vai receber em duas parcelas de 50% do salário cada, uma até o dia 15 e outra até o dia 31 do mês seguinte ao trabalhado. “Vamos conversar sobre essa situação dos servidores. Acredito que a Câmara vá ajudar o prefeito, mas acho que o servidor não deve pagar esse pato”.