A prefeitura de Pinheiral acaba de divulgar que houve uma queda na arrecadação do município devido a pandemia, causada pelo Covid-19. O secretário de finanças fez ainda um alerta sobre a situação que a cidade pode vir a sofrer nos próximos meses. No entanto, um Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Magno, engavetado pela Câmara de Pinheiral, foi elaborado com o intuito de minimizar os efeitos dessa crise.
Segundo o vereador, se aprovado o projeto poderia trazer uma economia na faixa de 300 mil reais. “Eu apresentei uma proposta para ser debatida na Casa Legislativa. Mas, infelizmente os vereadores da base do prefeito engavetaram meu projeto. Eu já imaginava que inevitavelmente iríamos passar por dificuldades financeiras. É preciso pensar diariamente em formas de tentar aumentar arrecadação e, quando atividades são interrompidas, é normal que ocorra essa queda. Por isso, alguns ajustes mais urgentes precisam ser feitos. Essa era minha intenção, ajudar minha cidade de alguma forma”, disse Dr. Magno.
O Projeto de Lei, protocolado na Casa Legislativa no dia 15 de abril, solicitava a redução em 50% do salário do prefeito, vice-prefeita, dos vereadores e secretários municipais, enquanto durasse o estado de calamidade pública. Além disso, os vencimentos dos diretores de departamento – que atualmente é na faixa de R$ 2.500 – seriam reduzidos em 20%. Algumas cidades paulistas, como Jundiaí e Santos, também adotaram essa medida, com o objetivo de reverter os valores economizados para utilizar nas ações de combate ao coronavírus.
De acordo com Dr. Magno, a redução apenas nos salários de alto escalão já iria refletir uma diferença significativa ao município. Inclusive, essa é uma oportunidade tanto do Executivo quanto do Legislativo de repensar no projeto e observar que ele pode trazer frutos positivos para Pinheiral. “Apesar de o projeto ter sido engavetado e não ter ido sequer para votação, pode partir agora do poder Executivo e cabe nós entendermos que é melhor para o município nesse momento”, observou o vereador.