A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, anunciou nesta quinta (6), através da Secretaria Municipal de Comunicação, uma nota da Secretaria Municipal de Administração informando que os RPAs que recebem salário mensal acima de R$ 1,6 mil, terão os salários dos meses de novembro e dezembro reduzidos em 10%. A notícia não caiu bem no meio médico.
Ao menos 15 médicos RPAs fizeram contato com nossa produção na noite da quinta-feira (6), alegando que não houve aviso prévio sobre o corte nos salários.
Nas redes sociais, alguns médicos da cidade publicaram uma nota, pedindo desculpas a população, e alegando que à partir desta sexta-feira (7), o atendimento seria restrito. Os médicos também deixaram claro na nota, que estão dispostos a dialogar com o executivo, mas que não podem aceitar esse corte da forma que foi. Os atendimentos de urgência e emergência, serão mantidos.
Nossa produção fez contato com a Secretaria de Comunicação, na noite da quinta-feira (6), avisando sobre a possibilidade de paralisação parcial. Segundo o secretário, todos os funcionários RPAs foram avisados previamente. O prefeito Samuca Silva confirmou que houve aviso prévio.
O Secretário de Saúde, Alfredo Peixoto, também foi procurado. Ao ser questionado pela reportagem sobre a possibilidade de paralisação parcial, ele afirmou que “não foi comunicado por nenhum grupo de médicos de forma oficial”. O secretário também disse que o corte nos salários não partiu dele, e sim, da secretaria de administração.
O presidente reeleito na OAB-VR, Alex Martins, afirmou que nesta sexta-feira (7) irá se posicionar sobre o assunto.
A sexta-feira (7) amanheceu com o atendimento reduzido já em algumas unidades. Na UPA Santo Agostinho, o aviso estava pregado em vários locais:
O mesmo acontecia no Cais Conforto, veja:
O Prefeito Samuca Silva afirmou que está aberto ao diálogo, disse estar disposto a conversar sobre uma possível restituição de valores no próximo ano (2019), e pediu que os médicos não faltem aos postos de trabalho. Samuca disse “não é faltando ao trabalho, que se resolve o problema”.
Confira abaixo, a nota divulgada pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Administração de Volta Redonda comunica que:
Em atendimento ao decreto de redução de despesas, e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estipula ações de diminuição de gastos com pessoal, haverá uma redução de 10%, nos valores de todos os contratos de RPA, que sejam superiores a R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), nos meses de novembro e dezembro.
A SMA informa que a medida é necessária, para se evitar atitudes mais drásticas, como um processo de demissões em massa. A medida será suspensa em janeiro de 2019.
A SMA explica que a situação de RPAs, que já dura mais de 20 anos, tem data para acabar, em abril de 2019. Momento que além da administração de OS nos hospitais, concursados estarão assumindo vagas remanescentes.
Desta forma, se atenderá à decisões legais, de contratação nos serviços públicos e de boa prática de gestão”.