Votação da regulamentação do Uber deve ficar pra 2019
Deve ficar para 2019 a votação da Mensagem 024/2018 que regulamenta o aplicativo Uber em Volta Redonda. A expectativa era que o polêmico texto entrasse em discussão na sessão da noite desta quinta-feira (13), a última do período ordinário deste ano. No entanto, uma reunião envolvendo um grupo de vereadores, na tarde de hoje, definiu a retirada de pauta.
Na última quinta-feira, houve tumulto no plenário da Câmara, com troca de ofensas entre taxistas e motoristas de aplicativo. A Polícia Militar e a Guarda Municipal tiveram que intervir, evitando que houvesse confronto físico. Mesmo com o clima conturbado, a lei foi lida e aprovada em primeira discussão. Durante a semana, foram apresentadas 52 emendas a Mensagem original, enviada à Câmara de Vereadores pelo prefeito Samuca Silva (Sem Partido), após encontros com taxistas e motoristas de aplicativo. D
O Chefe do Palácio 17 de Julho explicou que uma consulta pública à população foi realizada, com resultado que demonstrou que a cidade quer o serviço prestado pelos aplicativos de transporte de passageiro. A proposta ainda prevê que os motoristas sejam moradores de Volta Redonda. “É importante lembrar que a lei aprovada no Congresso Nacional determina que é obrigação dos municípios regulamentarem esse serviço, justamente para dar mais segurança e garantia aos usuários, que é o que faremos: uma regulamentação que garanta qualidade, segurança e que priorize quem é de Volta Redonda”, argumentou Samuca em recente entrevista.
O prefeito ainda destacou que o objetivo é garantir uma concorrência justa entre os meios de transporte de passageiros. “A regulamentação é para autorizar o que hoje seria ilegal. Os aplicativos são bem-vindos e estão em toda parte do mundo. O que fizemos foi enfrentar essa questão, buscando essa regulamentação. Lembro que estava havendo casos de violência entre taxistas e motoristas de aplicativo. Por isso, vamos respeitar a legislação aprovada pelos vereadores, que também está sendo construída através do diálogo”, concluiu. O recesso na Câmara termina em fevereiro de 2019.
Via jornal Folha do Aço*
